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Junior Rodrigues
Piracicaba (SP)
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Junior Rodrigues
Comentário ·
há 9 anos
(i)Legalidade da Diferenciação de Preço Entre Homens e Mulheres
LG Advocacia
·
há 9 anos
O cerne da questão é a pratica de preços diferenciados entre homem e mulher no mesmo estabelecimento... não vejo onde a "proibição" desta pratica pode interferir na livre concorrência ou livre comercio, pois cada estabelecimento pode pra ticar os preços que bem entender em relação aos concorrentes, o que não pode é cobrar preços diferentes entre os gêneros.
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Clara Borges
Comentário ·
há 6 anos
Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos
Posocco Advogados Associados
·
há 11 anos
Viu, avisa isso pra sua mãe, que quando engravidou de você deveria ter ganhado menos pois iria se ausentar 1 ou 2 vezes por mês do trabalho para que você se desenvolvesse bem e da maneira mais saudável possível dentro dela, ok?
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Salomão Viana
Comentário ·
há 12 anos
Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?
Salomão Viana
·
há 12 anos
Meu caro Rômulo, fiz constar, no texto, que "os dicionários comuns também admitem que prolatar equivale a proferir". Todavia, tenho a firme convicção de que a linguagem técnica deve ser, tanto quanto possível, preservada. Ao lado disso, penso que uma boa investigação a respeito da origem e do significado de termos técnicos deve ser dar no campo dos livros técnicos. Os dicionários comuns nos são extremamente úteis. Aliás, não sobrevivo sem um dicionário comum ao meu alcance (rsrsrs). Ocorre que os dicionários comuns não conseguem - e é razoável que isto aconteça - penetrar nos meandros da linguagem técnica de todos os ramos do conhecimento, em especial do Direito. Apenas a título de exemplo, segundo o Aurélio, "recurso", na linguagem jurídica, seria um "meio de provocar, na mesma instância ou na superior, a reforma ou a modificação de uma sentença judicial desfavorável". Para quem não é do meio jurídico, trata-se de uma informação útil. Porém, se alguém, no ambiente jurídico, perfilhar essa linha de entendimento, estará bastante distante do que, de fato, é um recurso. No caso do tema do post, tomei por base os ensinamentos de Cândido Dinamarco, no seu excelente "Vocabulário do Processo Civil" (São Paulo: Malheiros, 2009, p. 227). Trata-se de autor com profundo conhecimento do latim e, em especial, do uso e das repercussões do latim no vocabulário jurídico. É por isto que, em tais situações, apesar de conhecer a postura dos dicionaristas da língua portuguesa (tal como, repito, registrei no próprio texto) não me valho do Aurélio e de dicionários afins. Muitíssimo obrigado pela sua atenção, amigo. Um grande abraço!
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS REJEITADOS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. I. Firmou o Superior Tribunal de Justiça que "A indenização por dano m...
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